Processo 134220/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/03/2011 12:23
Autuado em 23/03/2011 12:23
Oficio de encaminhamento 540/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2164/2012 da Segunda Câmara, de 06/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão   2164/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/07/2012 Acórdão   2164/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
Origem MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

Juntadas
DataDescrição
26/04/2012 15:35 AR de devolução dos autos fisicos
16/03/2012 10:03 AR de Devoluçao Autos Fisicos
05/08/2011 14:21 do Protocolo nº 47393-9/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 427/11/CC-PJ
02/08/2011 14:56 Juntada de AR ofício 427/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2011 Ofício de Contraditório   427/ 2011  01/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2012 488 Despacho Processual Diverso nº 917/2012
06/08/2012 459 Acórdão nº 2164/2012
20/07/2012 448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 25/07/2012
29/06/2012 433 Termo de Redistribuição de Processo nº 2083/2012
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1067/2011
01/04/2011 293 Termo de Distribuição de Processo nº 1907/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2012 13:16 DP  
11/09/2012 14:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 969/2012 -
11/09/2012 14:56 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 545/2012 -
28/08/2012 09:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 917/2012 -
27/08/2012 12:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 910/2012 -
26/07/2012 11:53 S2C Acórdão nº 2164/2012 -
26/07/2012 11:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1256/2012 -
26/07/2012 11:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1281/2012 -
25/06/2012 15:34 GCDA  
25/06/2012 12:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2083/2012 -
25/04/2012 14:20 SMPjTC Parecer nº 9384/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Pela regularidade com ressalva das contas.
02/09/2011 15:23 DAT Instrução nº 1867/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
13/06/2011 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 427/2011 -
10/06/2011 11:21 GCHGH Certidão de Publicação DETC nº 16/2011 -
08/06/2011 09:54 DP  
07/06/2011 10:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1067/2011 -
25/03/2011 19:14 DAT Instrução nº 2326/2011 - Concessão de Contraditório.
23/03/2011 12:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1907/2011 -

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